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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 14:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais.
Apreensão de veículo por suspeita de adulteração de combustível.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:34
Vereador investigado por suspeita de propina continuará usando tornozeleira
Para o presidente do STJ, não houve comprovação de constrangimento ilegal ou de abuso de poder que justificasse o deferimento da liminar requerida.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:45
PF busca organização suspeita de desviar R$ 10 bilhões
Operação Lava Jato visa desarticular uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no DF
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 20:45
Suspeita de troca de bebês gera exame de DNA
A autora aguarda resultado de DNA para poder realizar o sepultamento de seu filho, declarado morto no dia do nascimento
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:24
Turma restabelece benefício a trabalhadora com suspeita de LER
A despeito da existência de laudos médicos divergentes quanto à capacidade laborativa de uma trabalhadora, a 2ª Turma Cível deu provimento a um agravo de instrumento para restabelecer-lhe o pagamento de benefício previdenciário.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 12:49
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:12
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 17:38
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 15:10
Emissora deve indenizar jovem erroneamente apontada como suspeita de homicídio
Reportagem exibiu imagens da residência da autora da ação.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:00
Juiz é preso por suspeita de beneficiar facção
Magistrado recebia propina para conceder decisões favoráveis para organização criminosa
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:15
Suspeita sobre exame de dna não altera paternidade atestada
TJ manteve sentença declaratória de paternidade em relação a um homem que, inconformado com o resultado do exame de DNA, apresentou recurso em que questionou a validade daquele laudo
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:30
Suspeita de vender loteamento irregular, construtora tem dinheiro bloqueado
Empresa responde ação que apura infração penal consistente na promoção, divulgação e venda de terrenos em loteamento irregular, com poucas chances de regularização
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:45
MP-DF investigará suspeita de sonegação da TV Globo
As apurações tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de documentos, até então sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milhões à Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:40
Mulher suspeita de facilitar crimes sexuais continuará presa
No HC rejeitado pela 3ª Câmara Criminal do TJ, a defesa argumentou que inexistem provas da prática dos crimes imputados já que não haveria estado de flagrância
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:15
Suspeita de vingança leva acusado de homicídio a júri popular
O acusado requereu absolvição por legítima defesa, pois a vítima, embriagada, teria invadido sua casa e o agredido em busca da arma que, anteriormente, havia utilizado para tentar matá-lo, fato pelo qual estava sendo indiciada.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:10
Casan indenizará consumidor colocado sob suspeita de furto de água
Companhia terá que pagar R$ 5 mil de indenização para morador suspeito de furtar água
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 19:30
Por suspeita de fraude, juiz rejeita prestação de serviços comunitários
A decisão questionou o formulário assinado por J.R.S., encaminhado pela Coordenação Municipal dos Programas de PSC do Município de Palmeira. Ele terá que prestar serviços, desta vez junto à Polícia Rodoviária Estadual